LusaA cooperativa VianaPescas disse hoje que o plano das eólicas ‘offshore’ “absorve o maior local de pesca de Viana do Castelo”, pelo que os pescadores pediram ao primeiro-ministro uma correção ao diploma.
“Já alertámos o primeiro-ministro para que introduza a correção no diploma, pois todas as associações do Norte estão unidas para responder a esta traição”, revelou à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
De acordo com os pescadores, o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), publicado na sexta-feira no Diário da República, prejudica “o maior local de pesca de Viana do Castelo, que são os secos de Viana”.
“Após uma análise mais pormenorizada do plano constatamos que o traçado já não é na perpendicular ao continente, como tínhamos proposto e apresentado como definitivo pelo diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos numa reunião internacional, mas sim na diagonal para sudoeste”, explicou Portela Rosa.
Numa primeira análise ao documento, feita na sexta-feira, a cooperativa VianaPescas alertou que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas ‘offshore’ ao largo de Viana do Castelo.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse.
O PAER reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo como possíveis zonas de exploração de energias renováveis relativamente a uma primeira versão do documento.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha, e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas no mar “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano publicado na sexta-feira prevê uma área total para exploração de 2.711,6 quilómetros quadrados (km2), valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
